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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:12
Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário
Aplicado o instituto do "cram down".
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 10:37
Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem requisitos legais
O entendimento foi fixado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:28
Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’
Bancos foram contrários à aprovação.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:46
Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais
Por Paulo André M. Pedrosa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 14:23
Empresa que realiza cruzeiros deverá indenizar uma criança e sua mãe por discriminação
A criança é portadora de Síndrome de Down.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:23
Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
Por Marcos Roberto Hasse
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 17:49
Acompanhantes de passageiros com Síndrome de Down têm 80% de desconto nas passagens aéreas
Franciele Carvalho, advogada da LBS Advogadas e Advogados também chama atenção sobre mais oito direitos e benefícios que precisam ser lembrados e colocados em prática.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08
21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down
Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:23
STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa
portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Seguro. Síndrome de Down não é doença pré-existente.
Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.
Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:48
Justiça obriga Estado a pagar cirurgia para bebê
Criança de cinco meses, portadora de Síndrome de Down, deverá realizar cirurgia cardíaca custeada pelo Estado
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Penal e Processual penal.
Atentado violento ao pudor com violência presumida praticado contra portador de síndrome de down.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:58
Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down
Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:45
MPF defende que Síndrome de Down não é doença preexistente
ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 15:27
Dia Nacional da Síndrome de Down é oportunidade para reforçar a importância da inclusão
Sediado em Betim, mas com atuação nacional, o Instituto Ester Assumpção atua, sem fins lucrativos, em prol da inclusão na educação e no mercado de trabalho.